Promotoria aponta desvio de R$ 2,7 mi em gestão Eduardo Azeredo - PSDB

Só posso dizer lamentavél, mais uma vez os tucanos. (reis do pseudomoralismo):

Ex-governador do PSDB diz desconhecer ação apresentada pelo Ministério Público
Senador tucano teria se beneficiado de verbas para financiar sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998

De Breno Costa:

O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter se beneficiado, durante a gestão dele (1995-98), de um esquema de fraudes em licitação que teria abastecido o chamado valerioduto tucano e causado prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres do Estado.

Tido como o embrião do mensalão do PT, o valerioduto tucano, segundo a Polícia Federal, foi um esquema operado pelo publicitário Marcos Valério para ocultar a origem e o destino de R$ 28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não declaradas, que financiaram a campanha derrotada de Azeredo em 1998.

Em 2005, após a revelação do esquema petista, o valerioduto tucano foi investigado pela PF e pelo Ministério Público Federal. Gerou uma ação penal no Supremo Tribunal Federal contra Azeredo e outra na Justiça Estadual, contra outros 14 réus (leia texto nesta página).

Agora, em ação ajuizada em agosto, e aceita pela Justiça mineira, a Promotoria diz ter identificado um novo braço de financiamento irregular daquela campanha, com "pagamentos irregulares" do governo Azeredo, que resultaram em "vultuosas contribuições" à campanha eleitoral. O tucano afirma desconhecer a ação.

Para o Ministério Público, o suposto esquema envolveu sete empresas vencedoras de 25 licitações na gestão Azeredo para fornecimento de terceirizados ao Estado. Era operado por Cláudio Mourão -secretário da Administração na gestão Azeredo e tesoureiro da campanha de 1998- e pelo empresário José Vicente Fonseca.

Perícias contábeis identificaram favorecimento ilegal e superfaturamento em oito contratos da gestão Azeredo, em benefício de sete empresas de propriedade de Mourão e Fonseca. Segundo a Promotoria, eles usaram "laranjas" e "correligionários do PSDB" como representantes nas sociedades.

Mourão, filiado ao PSDB, era sócio de uma das empresas envolvidas no suposto esquema, a Attempo. Isso até ser nomeado, em janeiro de 1995, secretário da Administração de Azeredo, onde continuou até assumir a coordenação financeira da campanha de 1998. Assinante do jonal leia mais em: Promotoria aponta desvio de R$ 2,7 mi em gestão Azeredo.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/28/promotoria-aponta-desvio-de-2-7-mi-em-gestao-azeredo-227208.asp

Cordel do Fogo Encantado em Juiz de Fora - MG

Em 1997 um grupo teatral voltou a atenção para a cidade de Arcoverde. Nascia o espetáculo "Cordel do Fogo Encantado", basicamente de poesia, onde a música ocuparia um espaço de ligação entre essa poesia. Começou em um ambiente de teatro e as pessoas envolvidas eram relacionadas ao teatro. Na formação, José Paes de Lira, Clayton Barros e Emerson Calado. Por dois anos, o espetáculo, sucesso de público, percorreu o interior do estado.

Em Recife, o grupo ganhou mais duas adesões que iria modificar sua trajetória: os percussionistas Nego Henrique e Rafa Almeida. No carnaval de 1999 o Cordel se apresenta no Festival Rec-Beat e o que era apenas uma peça teatral ganha contornos de um espetáculo musical. Ao lirismo das composições somou-se a força rítmica e melódica dos tambores de culto-africano e a música passou a ficar em primeiro plano. A estréia no carnaval pernambucano mais uma vez chamou a atenção de público e crítica e o que era, até então, sucesso regional, ultrapassou as fronteiras, ganhando visibilidade em outros estados e o status de revelação da música brasileira.

Na formação, o carisma e a poesia de José Paes de Lira, a força do violão regional de Clayton Barros, a referência rock de Emerson Calado e o peso da levada dos tambores de Rafa Almeida e Nego Henrique. O Cordel do Fogo Encantado passa a percorrer o país, conquistando a todos com suas apresentações únicas e antológicas.

As apresentações da banda surpreenderam a todos não somente pela força da mistura sonora ousada de instrumentos percussivos com a harmonia do violão raiz. À magia do grupo que narra a trajetória do fogo encantado, soma-se a presença cênica de seus integrante e os requintes de um projeto de iluminação e cenário.

Em 2001, com produção do mestre da percussão Nana Vasconcellos, o Cordel do Fogo Encantado se fecha em estúdio para gravar o primeiro álbum, que leva o nome da banda. A evolução artística amplia ainda mais o alcance do som do grupo que, mesmo atuando independente, ganha mais público e atenção da mídia, por onde passa.

Com turnê que passou pelos mais remotos cantos do país, um ano depois, em 2002, o grupo volta para o estúdio para gravar o segundo trabalho: "O Palhaço do Circo Sem Futuro", produzido por eles mesmos, de forma independente. Lançado no primeiro semestre de 2003, o trabalho foi considerado pela crítica especializada um dos mais inventivos trabalhos musicais produzidos nos últimos anos.

E o Cordel do Fogo Encantado ganha projeção internacional, com apresentações na Bélgica, Alemanha e França. Entre os prêmios conquistados pela banda estão o de banda revelação pela APCA (2001) e os de melhor grupo pelo BR-Rival (2002), Caras (2002), TIM (2003), Qualidade Brasil (2003) e o bi-campeonato do Prêmio Hangar (2002 e 2003).

No cinema, a banda participou da trilha sonora e do filme de Cacá Diegues, "Deus É Brasileiro". Nas brechas das turnês, Lira Paes marcou presença também na trilha sonora de "Lisbela e o Prisioneiro", de Guel Arraes, na qual interpreta a música "O Amor é Filme". Lirinha, como é conhecido pelos fãs, também atuou no filme Árido Movie, de 2006.

Em outubro de 2005 o Cordel do Fogo Encantado lançou o DVD "MTV Apresenta", o primeiro registro audiovisual da banda. "Transfiguração", terceiro disco lançado em setembro de 2006, vem borrar ainda mais a linha de fronteira entre as artes cênicas e a música. Pela primeira vez o grupo faz primeiro o registro sonoro para então se dedicar à criação do espetáculo. Com produção de Carlos Eduardo Miranda e Gustavo Lenza e mixagem de Scotty Hard, o Cordel do Fogo Encantado se firma como um dos grupos mais representativos da cena independente nacional.

Origem do nome
Cordel do Fogo Encantado era o título do espetáculo.

O "cordel" na região nordeste é sinônimo de história em forma de poesia.
Para os integrantes, o "fogo" é o elemento natural mais representativo da suas existências, devido a sua cidade, seu lugar de origem e da sua intenção musical e poética inconstante e mutável.
O "encantado" ressaltaria a visão apocalíptica e profética dos mistérios entre o céu e a terra. Estilo musical
É caracterizado pela fusão de ritmos como Reisado, Toré, Samba de Côco e o Afro. Resulta uma música estranha de ritmos que não tem nome e que as pessoas não sabem como dançar. Hoje a banda segura o desafio de fazer uma linha de baixo através da percursão e um violão solitário responsável pela condução harmônica.
A poesia
A poesia hoje faz a ligação de todo o espetáculo. Pequenos poemas e até historinhas. Algumas dessas poesias foram retiradas do repertório que ocupava quarenta minutos do espetáculo. Lirinha já recitou poesias em festivais de rock, no carnaval e ainda assim a multidão silenciava e recitava algumas poesias como as de João Cabral de Melo Neto, Zé da Luz e Cancão .

Banda toca em Juiz de Fora, dia 12 de novembro de 2009, no MUltiplace (antigo German).

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE IMPEACHMENT DE CUSTÓDIO

ABAIXO, O COMUNICADO OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, PEDINDO O IMPEACHMENT DE CUSTÓDIO E SUSPENSÃO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS POR 5 ANOS .

MPE pede extinção de associação municipal irregular e responsabilização de prefeito em Juiz de Fora

Identificada como associação civil, entidade responde por todo o serviço de assistência social do município e é mantida por meio de verbas públicas

O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora, propôs duas Ações Civis Públicas (ACPs) relacionadas ao caso da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac). Assinam as ações os promotores de Justiça do Gepp – Daniel de Sá Rodrigues, Paula Ayres Damasceno e Ricardo Tadeu Linardi – e o promotor de Justiça da comarca de Juiz de Fora Plínio Lacerda Martins.

Extinção da Amac . Uma das ações, contra o Município de Juiz de Fora e contra a Amac, pede a extinção desta ou, alternativamente, que a associação seja reconhecida como pessoa jurídica de direito público, atribuindo-lhe natureza jurídica de autarquia, com submissão a todos os regramentos próprios do regime jurídico de direito público.

A mesma ação requer o deferimento de medida liminar, para que, até o julgamento final, a Amac fique impedida de realizar novas contratações de funcionários, mesmo que em caráter de substituição, e para que o Município de Juiz de Fora fique impedido de celebrar novos convênios ou efetuar novos repasses à Amac, com exceção daqueles vigentes, que poderão ser prorrogados nas mesmas condições atuais. O Ministério Público pede ainda que seja estipulada multa de R$ 100 mil para cada ato que viole a liminar, caso seja concedida.

Improbidade administrativa. A outra ação, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito de Juiz de Fora e contra o superintendente da Amac, pede a decretação da perda da função pública dos requeridos; a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos; uma multa civil de até cem vezes o valor das remunerações recebidas por eles; e a proibição de contratarem com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O caso Amac . A Prefeitura de Juiz de Fora, em 17 de janeiro de 1985, autorizada pela Lei Municipal nº 6.624/84, criou a Amac como pessoa jurídica de direito privado. Entretanto, segundo os promotores de Justiça, apesar de ser identificada como associação civil, a Amac tem clara natureza jurídica de direito público, já que responde por todo o serviço de assistência social do Município de Juiz de Fora, sendo mantida, quase exclusivamente, por meio de verbas públicas municipais.

De acordo com os promotores de Justiça, “tendo-se em vista a inexistência, no ordenamento jurídico brasileiro, de associações civis com personalidade de direito público e ainda a ilicitude do principal objeto da Amac, resta claro que a lei municipal que autorizou sua criação fere a Constituição Federal, não podendo, portanto, gerar qualquer efeito”.

A fim de resolver extrajudicialmente a situação administrativa da Amac, o MPE apresentou proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao prefeito Custódio Mattos. No entanto, após longa negociação, o Município de Juiz de Fora manifestou seu desinteresse na assinatura do ajuste. Foram então requisitadas informações a respeito da atual situação da associação investigada e, a partir da análise desses documentos, propostas as ACPs.

Natureza jurídica de direito público. Conforme consta nas ACPs, além de outras evidências, a rotina administrativa e funcional da Amac configura prova irrefutável de que a associação integra a administração pública de Juiz de Fora, podendo ser mencionadas, como exemplo: realização de compras por meio de licitação, com base na Lei nº 8.666/93; prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; publicação de atos oficiais na página do governo; representação dos servidores da entidade pelo Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais da Administração Direta, Indireta, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Associações Civis da Prefeitura de Juiz de Fora.

Verbas públicas. Análises de dados referentes ao período compreendido entre janeiro e maio de 2007 mostraram que o Município de Juiz de Fora, por meio de suas secretarias, contribuiu com mais de 93% da receita da Amac. As ACPs destacam que, apesar de o laudo ter avaliado apenas as contas referentes ao mandato de Carlos Alberto Bejani, há provas de que a situação atual da associação é idêntica.

De janeiro a agosto de 2009, o prefeito, como ordenador de despesas, repassou R$ 25 milhões à Amac. O repasse mensal, no valor médio de R$ 3 milhões, é um pouco superior ao valor repassado mensalmente no ano de 2007. Isso demonstra que na atualidade a Amac continua sendo sustentada, quase que exclusivamente, por recursos públicos municipais.

Contratação de pessoal. Ficou demonstrado, por meio de laudos periciais, que a maior parte da despesa da associação é feita com pessoal. Em janeiro de 2007, por exemplo, dos R$2.965.206,71 repassados, R$2.277.448,00 se referiram a custos e gastos com pessoal, o que representou mais de 75% da despesa daquele mês.

Desde janeiro de 2009, o prefeito autorizou e o superintendente contratou cerca de 324 servidores, sem a prévia aprovação em concurso público. De acordo com promotores de Justiça, “o que se conclui da análise dos autos é que a Amac tem sido reiteradamente usada para contratar, nomear e admitir vários ‘servidores’, sem concurso público, os quais prestam serviços nos mais diversos setores do município, extrapolando, inclusive, as atividades estatutariamente previstas de assistência social”.

Contradição. O Ministério Público ressalta ainda a contradição estabelecida na celebração de convênios entre o Município de Juiz de Fora e a Amac, já que o prefeito, na qualidade de representante legal do município, firma convênio de repasse de verbas em favor de entidade que também é por ele administrada.

O prefeito, como diretor-presidente da associação e ordenador de despesa municipal, é quem autoriza a contratação, admissão e dispensa de empregados. O superintendente, por sua vez, é o responsável pelas contratações. Assim, com a autorização do primeiro, o segundo nomeou e contratou inúmeros servidores, sem prévia aprovação em concurso público, o que os torna, segundo os promotores de Justiça, responsáveis pelos atos de improbidade administrativa.

As ações destacam ainda que reiteradas decisões judiciais e administrativas acerca do tema, bem como as manifestações proferidas no curso das negociações para assinatura de TAC, demonstram que tanto o prefeito quanto o superintendente conheciam o caráter irregular da associação.

O Ministério Público busca apenas a responsabilização dos prefeitos que administraram o município a partir de 1997, uma vez que estão prescritas as sanções da Lei de Improbidade Administrativa em relação aos períodos anteriores. Já foram propostas ACPs e oferecidas denúncias também pelo Gepp, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora, contra os prefeitos e superintendentes dos dois mandatos anteriores.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa Tel: (31) 3330-8016/8413/8166 16/10/09 (Patrimônio Público/Juiz de Fora – Amac/ ACPs Amac) FM

Ficha Limpa na politica Já, Bejani Volta, volta pra Nelson Hungria

Publiquei esse comentario no blog do Omar Peres, é muito revoltante, assino aqui o movimento pelas fichas limpas.

Se vivessemos em uma sociedade organizada, politizada e educada, não precisariamos vivenciar episodios lamentaveis como esse jogo de cena do PTB local (partido dele), de que Bejani estava fora do partido, quando estava apenas articulando o jogo dos bastidores com suas peças lamentaveis vicentão e Rogerio Guedin.
O Brasil precisa que seja aprovado com urgencia, que só possa concorrer a uma vaga politica quem tiver ficha limpa, como se faz em qualquer empresa no ato admissional.

Custodio Matos acusado de improbidade administrativa

Prefeito de Juiz de Fora, acusado de improbidade administrativa!

Cassação já!

Não é de hoje que ouvimos, lemos noticias a respeito desse senhor por escandalos, participação em mensalão é nada é feito, só que agora basta, o MINISTERIO PUBLICO, uma das unicas se não for a unica instituição publica que se pode levar a sério, denuncia o que nós como JUIZFORANOS sempre soubemo do "cabide de empregos", que é a AMAC (associação municipal de apoio comunitario).

Um ponto basico para essa questão, se a AMAC for extinta como ficariam os trabalhadores, apoio o Sindicato dos Servidores o SINSERPU, pela manutenção dos empregos, mas somnete aqueles que não são apadrinhados politicos, pois não é essa a função da AMAC ou do Executivo.

Só dar uma olhadinha na folha de funcionarios da PJF, pra ver vários cabos eleitorais, de candidatos derrotados que estão na ativa da prefeitura, principalamente de grupos ligados ao ex. prefeito Bejani.

O Festival de cinema Primeiro Plano acontece em Juiz de Fora - MG entre os dias 26 e 31 de outubro, no Cine Palace e Cine Teatro Central, maiores informações sobre o festival acessem o site . www.primeiroplano.org


Fonte: www.twitter.com/raphaelsouzajf

Parabenizo a justiça Federal, por impedir a farra contra a moral, suplentes a vereadores assumam "seus" cargos, uma vergonha nacional impedida pelo menos por enquanto que isso aconteça.

Já pararam pra imaginar o efeito cascata?

Como diria Boris Casoy " isso é uma Vergonha"!!!

Fonte: www.twitter.com/raphaelsouzajf